DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.376, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/11/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 1 da alínea “d” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II – (...)

d) (...)

1 – (...)

Titular: Ronaldo Vasconcellos Novais

1º Suplente: Roberto Venesia

(...)”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.

 

Anderson Silva de Aguilar



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003

[2] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.