DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/11/2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “j” do inciso I e o item 1 da alínea “i” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

j) (...)

1º Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani

2º Suplente: Túlio Almeida Lopes

II – (...)

i) (...)

1 – (...)

2º Suplente: Jorge Luiz Libânio Sander”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.

Anderson Silva de Aguilar