DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera
a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/11/2018)
O SECRETÁRIO DE
ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º,
inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 18 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro
de 2016; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – A
alínea “i” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam
nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
i)
(...)
1º
Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca (...)”
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22
de novembro de 2018.
Anderson
Silva de Aguilar