DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.384, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe
sobre a prorrogação de mandato dos atuais membros titulares e suplentes do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/12/2018)
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições estabelecidas
pelo Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art. 1º - Fica
prorrogado o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho
Estadual de Política Ambiental - Copam – até que tomem posse os conselheiros
que exercerão mandato no biênio 2019-2020, de modo a possibilitar o andamento
normal dos trabalhos em suas unidades, quais sejam:
I
- Plenário;
II
- Câmara Normativa Recursal - CNR;
III
- Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM;
IV
- Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB;
V
- Câmara de Atividades Minerárias - CMI;
VI
- Câmara de Atividades Industriais - CID;
VII
- Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP;
VIII
- Câmara de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização
- CIF;
IX
- Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE;
X
- Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco - URC ASF;
XI
- Unidade Regional Colegiada do Jequitinhonha - URC JEQ;
XII
- Unidade Regional Colegiada do Leste Mineiro - URC LM;
XIII
- Unidade Regional Colegiada do Noroeste de Minas – URC NOR;
XIV
- Unidade Regional Colegiada do Norte de Minas - URC NM;
XV
- Unidade Regional Colegiada do Rio Paraopeba - URC RP;
XVI
- Unidade Regional Colegiada do Rio das Velhas - URC RV;
XVII
- Unidade Regional Colegiada do Sul de Minas - URC SM;
XVIII
- Unidade Regional Colegiada do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC TMAP;
XIX
- Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata - URC ZM.
Art. 2º - Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
GERMANO
LUIZ GOMES VIEIRA.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental.