DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.383, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016 que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas -
URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/12/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 6º inciso II, o art. 15, parágrafo
único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e na Resolução
Copam nº 59, de 22 de janeiro de 2008; [1]
DELIBERA:
Art. 1º – O
item 1 da alínea “j” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.001,
de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I
– (...)
j)
(...)
1
– (...)
Titular:
Franciele Nascimento Oliveira”
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.