PORTARIA IGAM N.º 43, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD, instituída pela Portaria Igam nº11, de 09 de abril de 2018.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/12/2018)

 

A DIRETORA GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - autarquia criada pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Estadual n.º 19.420, de 11 de janeiro de 2011, no Decreto Estadual n.º 46.398, de 27 de dezembro de 2013, com fulcro no Decreto Estadual 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e art. 12, da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010,[1][2][3][4][5][6]

 

RESOLVE:

Art. 1º Substituir a servidora Lívia Fernanda Castro Nehmy – MASP 1355096-7 pelo servidor Pedro Henrique de Alcântara – MASP 1457849-6 e a Servidora Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – MASP 1168737-3 – pela servidora Lívia Fernanda Castro Nehmy – MASP 1355096-7.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marília Carvalho de Melo.

Diretora Geral do Igam



[1] Decreto nº 47.343, de 23/01/2018

[2] Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997

[3] Lei Estadual n.º 19.420, de 11 de janeiro de 2011

[4] Decreto Estadual n.º 46.398, de 27 de dezembro de 2013

[5] Decreto Estadual 45.242, de 11 de dezembro de 2009

[6] Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010