RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.750, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 17/01/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no
Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes;
[1] [2][3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Sílvia Cristiane Lacerda Barra, Masp 1.167.076-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100431, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata, a contar de
02/01/2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Sílvia Cristiane Lacerda Barra,
Masp 1.167.076-7, no período de 02/01/2019 até a publicação desta Resolução.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
GERMANO
LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável