RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.751, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 17/01/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de
2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações
pertinentes[1] [2][3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Cézar Augusto Fonseca e Cruz, Masp 1.147.680-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100459, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas, a contar de
15/01/2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Cézar Augusto Fonseca e Cruz,
Masp 1.147.680-1, no período de 15/01/2019 até a publicação desta Resolução.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
GERMANO
LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável