PORTARIA IEF Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a recondução do conselho
consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund,
instituído pela Portaria nº14, de 07 de março de 2017.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/01/2019)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS - IEF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de
janeiro de 2018 e com respaldo na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de
2016, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de
2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340,
de 22 de agosto de 2002: [1] [2] [3] [4] [5]
RESOLVE:
Art.1º
Reconduzir o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, instituído pela Portaria nº 14, de 07 de março de
2017, pelo período de 2 (dois) anos.
Art.2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
aos 21 de janeiro 2019.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor
Geral do IEF