RESOLUÇÃO SEMAD nº2.760, 28 de janeiro de 2019.

Altera a Resolução SEMAD Nº 2.661, de 20 de julho de 2018, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD, destinada a normatizar os procedimentos e operações técnicas relativas à produção, classificação, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos no âmbito da Semad, e designa seus servidores membros.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/02/2019)

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais [1] [2] ^{^[3]}

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir no art. 2º, I, alínea “h” a servidora Mary da Anunciação Oliveira – MASP 1.326.535-0 pela servidora Viviane Rossi Siabra – MASP 1.373.596-4.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável