PORTARIA IEF Nº 09, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a Recondução do Conselho
Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra do Gambá, instituído pela
Portaria nº 08, de 03 de fevereiro de 2017, para o biênio 2019-2021.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/02/2019)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de
janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, observando o
disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº
9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 [1] [2] [3] [4][5]
RESOLVE:
Art. 1º-
Reconduzir o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra do Gambá,
instituído pela Portaria nº 08, de 03 de fevereiro de 2017, por mais um período
de (02) dois anos, para o biênio 2019-2021.
Art. 2º- Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
ao 1º de fevereiro de 2019
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor
Geral do IEF