DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.450, DE 02 DE JULHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/07/2019)

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º e o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016;^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “b” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II – (...)

b) (...)

Titular: Francisco de Assis Lafetá Couto

1º Suplente: Denise Bernardes Couto

2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 02 de julho de 2019.

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA.