DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.452, DE 3 DE JULHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/07/2019)
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 6º e o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016;[1]
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “c” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – Sedese
Titular: Letícia Silva Palma
1º Suplente: Aline Fernandes Parreira
2º Suplente: Henrique Oliveira Carvalho”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 3 de julho de 2019.
GERMANO
LUIZ GOMES VIEIRA