DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.453, DE 5 DE JULHO DE 2019

Altera a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016 que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2019)

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º e o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016;^[1]

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “j” do inciso I, alínea “a” e o item 1 da alínea “g”, do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

j) (...)

2º Suplente: Antônio Eustáquio Vieira

(...)

II – (...)

a) (...)

2º Suplente: Helberth Henrique Raman do Vale Teixeira

(...)

g) (...)

1– (...)

Titular: A indicar

(...)”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 5 de julho de 2019

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA

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^{[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.}