DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.458, DE 12 DE JULHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30
de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de
2019;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º – As alíneas “a” e “c” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº
996, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I
– (...)
a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
(...)
1º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta
2º
Suplente: Daniela Garcia Pinheiro
(...)
c)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult
Titular:
Lucas de Paula Fernandes Xavier
(...)
2º
Suplente: Renata Toffoli Guedes”
Art.
2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 12 de julho de 2019.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO