DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.459, DE 12 DE JULHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2019)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;^{^[1]}[2]

DELIBERA:

Art. 1º – Os incisos I e II do art. 1º; as alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão

(...)

I – (...)

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

(...)

1º Suplente: Rafael Augusto Fiorine

2º Suplente: Marcelo Ladeira

c) (...)

Titular: Túlio Almeida Lopes

1º Suplente: Alexandre Augusto Carneiro

2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho

d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;

Titular: Mariana de Resende Franco

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: Marta Maria Castro Vieira da Silva

e) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

(...)”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2019.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO