DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.461, DE 16 DE JULHO DE
2019
Altera
a Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/07/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de
2019;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º - As alíneas “a”, “b” e “d” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam
nº 994, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I
- (...)
a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede;
Titular:
Frederico Amaral e Silva
1º
Suplente: Marcelo Ladeira
2º
Suplente: Daniel Ferreira de Souza
b)
Secretaria de Estado de Governo - Segov;
Titular:
Alexandre Augusto Carneiro
1º
Suplente: Patrícia Haile Hilário
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes
(...)
d)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra;
(...)”
Art.
2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 16 de julho de 2019.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO.