DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.462, DE 16 DE JULHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/07/2019)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;^{^[1]}[2]

DELIBERA:

Art. 1º - As alíneas “a” e “b” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - (...)

a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede;

(...)

1º Suplente: Maria Eugênia Monteiro

(...)

b) (...)

Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho

(...)

2º Suplente: Alexandre Augusto Carneiro”

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 16 de julho de 2019.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.