DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.465, DE 18 DE JULHO DE
2019
Altera
a Deliberação Copam nº 895, de 20 de junho de 2016, que estabelece a composição
da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual
de Política Ambiental - Copam
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/07/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de
2019;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º - As alíneas “b”, “c” e “f” do inciso I, da Deliberação Copam nº 895, de 20
de junho de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I -
(...)
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede;
c)
Secretaria de Estado de Governo - Segov;
(...)
f)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra;”
Art.
2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, de 18 de julho de 2019.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO.