DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.474, DE 23 DE JULHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de
Política Ambiental – Copam
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/07/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de
2019;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º - A alínea “d” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de
16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I -
(...)
d)
(...)
1º
Suplente: Juliana de Oliveira Silva
(...)”
Art.
2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 23 de julho de 2019.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO