DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.476, DE 24 DE JULHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2019)
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH
nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º – A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 990, de 16
de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I –
(...)
b)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular:
Felipe Oliveira de Carvalho
1º
Suplente: a indicar
2°
Suplente: a indicar
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 23 de julho de 2019
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO