DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.480, DE 1º DE AGOSTO DE
2019
Altera a Deliberação Copam nº 1.004, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Sul de Minas - URC/SM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º - O
inciso I, do §2º do art. 1º; as alíneas “b”, “c” e “f”, do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 1.004, de 2016, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º -
(...)
§ 2º (...)
I - Titular:
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
(...)
Anexo Único
(...)
I - (...)
(...)
b) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede;
Titular:
Ionivaldo Almeida de Paula
(...)
2º Suplente:
Pedro Oliveira de Sena Batista
c) Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG;
Titular:
Antônio Henrique Pereira
1º Suplente:
José do Socorro Lage Duarte
2º Suplente:
Rogério da Silva Araújo
(...)
f) Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra”.
Art. 2º - Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
1º de agosto de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.