DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.481, DE 1º DE AGOSTO DE
2019.
Altera a Deliberação Copam nº 896, de 20 de
junho de 2016, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada
Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º - A
alínea “c” do inciso I, da Deliberação Copam nº 896, de 20 de junho de 2016,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“I - (...)
(...)
c) Secretaria
de Estado de Educação - SEE;”
Art. 2º - Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
de 1º de agosto de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.