DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1483, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 903, de 20 de
junho de 2016, que estabelece a composição da unidade regional Colegiada
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do Conselho Estadual de Política
Ambiental – Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art 43 da Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019 e o art 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
DELIBERA:
Art 1º - A alínea “c” do inciso i, da
Deliberação Copam nº 903, de 20 de junho de 2016, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“I - ( )
c) Secretaria de Estado de Educação - SEE;”
Art 2º - Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação
Belo Horizonte, de 1º de agosto de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO