DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.495, DE 14 DE AGOSTO DE
2019.
Altera a Deliberação Copam nº 991, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada
de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º- As
alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Anexo Único da Deliberação Copam nº 991, de
16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – ( )
a) ( )
( )
2º Suplente:
Mayara Marcia Sarsur Viana
b) Secretaria
de Desenvolvimento Econômico – Sede;
( )
c) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo – Secult;
Titular:
Gabriel Salgado de Oliveira
1º Suplente:
Márcio Roberto Ferreira de Oliveira Ribeiro
2º Suplente:
Ilton Cesar Dias
d) Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
Titular: Flávia
Vieira Marri Amado
1º Suplente:
Nádia Lima Sousa Madureira Silva
2º Suplente:
Petra Rafaela de O. Silva Mello
e)
( )
Titular:
Alexandre Augusto Carneiro
1º Suplente: Verônica
Ildefonso Cunha Coutinho
2º Suplente
Túlio Almeida Lopes”
Art. 2º – Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte,
14 de agosto de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO