DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 500, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 994, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades de infraestrutura de Transporte, Saneamento e
urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá
outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A
alínea “e” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 994, de 16 de
dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – ( )
( )
e) ( )
Titular: Dario Brock ramalho
1º Suplente:
Michelle Souza Costa
2º Suplente:
Janaina Passos de Paula”
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte,
19 de agosto de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO