DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 486, DE 1º DE AGOSTO DE
2019
Altera a Deliberação Copam nº 895, de 20 de
junho de 2016, que estabelece a composição da unidade regional Colegiada Alto
São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art 43 da Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019
e o art 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de
julho de 2019;[1][2]
DELIBERA:
Art 1º - A alínea “c” do inciso I, da Deliberação
Copam nº 895, de 20 de junho de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I - ( )
c) Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais - Emater;”
Art 2º - Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação
Belo Horizonte, de 1º de agosto de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO