DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.496, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 996, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada
de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual
de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH
nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A
alínea “d” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 996, de 16 de
dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – ( )
( )
d) ( )
Titular: Paulo
Sérgio Lacerda Beirão”
Art. 2º – Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte,
14 de agosto de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO