DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.497, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e
recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As
alíneas “a” e “h” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de
16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – ( )
a) ( )
Titular: Mayara
Marcia Sarsur Viana
( )
h)
( )
2º Suplente:
Maria Thereza Hermeto Franco”
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte,
14 de agosto de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO