DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.501, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Altera a Deliberação Copam nº 1 003, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/08/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

        

RESOLVE:

 

Art. 1º – A alínea “c” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – ( )

( )

c) ( )

( )

2º Suplente: Geraldo da Silva Datas”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019