DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.505, DE 06 DE SETEMBRO
DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” –07/09/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As alíneas “a”, “b”, “c”, “g”, “h”,
“i”, “j”, “l”, “p” e “q”, do inciso I e as alíneas “a”, “d”, “e” e “f” do
inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de
2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – (…)
a) (...)
1º Suplente: A Indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme parágrafo único do
art. 21, do Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
2º Suplente: A Indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme parágrafo único do
art. 21, do Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
b) (...)
(...)
2º Suplente: Mayara Marcia Sarsur Viana
c) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo;
(...)
g) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade;
h) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social;
Titular: Elizabeth Jucá e Melo Jacometti
1º Suplente: Janaína Reis do Nascimento
2º Suplente: Marina de Resende Franco
i) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico;
(...)
1º Suplente: Juliano Alves Pinto
2º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
j) (...)
Titular: Olavo Bilac Pinto Neto
(...)
2º Suplente: Alexandre Augusto Carneiro
(...)
l) Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;
Titular: Flávio Godinho Pereira
(...)
p) (...)
(...)
1º Suplente: João Batista Barbosa Júnior
2º Suplente: Heloyr Livingstone Barreiros
Fortunato
q) Ministério do Meio Ambiente
Titular: Ricardo de Aquino Salles
1º Suplente: A indicar
2º Suplente: A indicar
II – (...)
a) (...)
Titular: Aguinaldo Diniz Filho
(...)
d) (...) Titular: Jose Ferreira da Silva Filho
e) (...) Titular: Vilson Luiz da Silva
f)
(...) Titular: Flávio Ottoni Penido”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO