DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.508, DE 9 DE SETEMBRO
DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/09/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “c” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (…)
(...)
c) (...)
(...)
1º Suplente: Ana Tereza Ribeiro Fernandes
2º Suplente: Marina Pacheco Simião”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO