DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –10/09/2019)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

DELIBERA,

Art. 1º – Os itens 4, 5, 7 e 9 da alínea “a”, do inciso I e a alínea “a” do inciso II, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

a) (...)

4 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico:

Titular: Arnaldo Correia da Silva Filho

1º Suplente: Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva

2º Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista

5 – Secretaria de Estado de Governo:

Titular: Alexandre Augusto Carneiro

1º Suplente: Bruno Ferreira Costa

2º Suplente: Patrícia Haile Hilário

(...)

7 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade:

Titular: Carlos Eduardo Sales Alves Filho

1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima

2º Suplente: Lucas Ferreira Rodrigues Santos

(...)

9 – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo:

Titular: Hélcio de Miranda Baptista

1º Suplente: Angelo Luiz Rezende

2º Suplente: Juliana Oliveira Zenateli

(...)

II – (...)

a) (...)

1º Suplente do 1º Titular: Taís Passos Guimarães”.

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2019.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO