DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO
DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/09/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;
[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “l” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (…)
(...)
l) (...) Titular:
Cel. Rodrigo Sousa Rodrigues
1º
Suplente: Ten. Cel. Flávio Godinho Pereira 1º Suplente: Maj. Carlos Eduardo
Lopes”.
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO