DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.512, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Sul de Minas - URC/SM do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/09/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

        

RESOLVE:

 

Art. 1º – As alíneas “c” e “h”, do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.004, de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

c) (...)

Titular: Cicero Carlos Palmer Caldeira

1º Suplente: Vinícius Rodrigues Fonseca

2º Suplente: Vladimir Eustáquio Estanislau de Almeida

(...)

h) (...)

Titular: 1º Ten PM Túlio Ferreira da Cunha”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação

Belo Horizonte,17 de setembro de 2019

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019