RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2838, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 24/09/2019)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de
setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, [1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Renata de Oliveira Sant’ana, Masp 1.402. 657-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101613, para responder pela Diretoria Regional de Controle
Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Renata
de Oliveira Sant’ana, Masp 1.402.657-9, no período de
09/09/2019 até a publicação desta resolução
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2019
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável