DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.511, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 1 003, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/09/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

        

RESOLVE:

 

Art. 1º – As alínea “b” e “h” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – ( )

( )

b) ( )

Titular: Gabriel Mallab Alkimin

( )

h) ( )

Titular: Cap PM Paulo Geovanny Thomaino Dell’ Isola

1º Suplente: Ten PM José Wilson de Assis

2º Suplente: Ten PM Eduardo Morais de Freitas”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte,17 de setembro de 2019

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019