DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.515, DE 30 DE SETEMBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “e” do inciso II, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“II – (…)
( )
e) ( )
Titular: Leandro Soares Moreira”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo conselheiro a
partir de 11 de setembro de 2019
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO