DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.523, DE 11 DE OUTUBRO
DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 994, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização – CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “d” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com seguinte redação:
“I – (...)
(...)
d) (...)
(...)
1º Suplente: Alexandre Magno Caldeira
Figueiredo
2º Suplente: Felipe Dutra de Resende”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO