DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.524, DE 11 DE OUTUBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 995, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental
- Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17,de 10 de julho de 2019;
[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “e” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
(...)
e) (...)
Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca
1º Suplente: Anderson Peixoto Amparo
2º Suplente: Ubaldina Maria da Costa Isaac”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 11 de outubro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO