DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE
2019
Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e
Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As alíneas “e”, “f” e “i” do inciso
I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
(...)
e) (...)
Titular: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo
(...)
f) (...)
Titular: Major PM Alexandre Rigotti
(...)
i) (...)
Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca
1º Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira
Gomes
2º Suplente: André de Lima Andrade”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO