DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional
Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – O
inciso I, do § 2º do art. 1º; as alíneas “b”, “c” e “f” do inciso I da
Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º – ( )
§2º ( )
I - Titular:
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
( )
Anexo único ( )
I – ( )
( )
b) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico
( )
2º Suplente:
Carlos Augusto Antunes Malta
c) Secretaria
de Estado de Fazenda
Titular: Paulo
Penteado Pinheiro
1º Suplente:
Luís Eduardo de Miranda Lopes
2º Suplente: Marise Angélica Moreira Elerati
( )
f) Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
10 de outubro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO