DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.528, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 994, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de transporte, Saneamento e urbanização – CIF do Conselho
Estadual de Política Ambiental – Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/11/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “e” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – ( )
e) ( )
Titular: Gabriela Lopes Marques.
1º Suplente: Rosiane Aparecida Pereira
2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO