RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.892, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a resolução SEMAD nº 2 666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/11/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, tendo em vista a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto Estadual nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, bem como o Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, [1][2][3]^{^[4]}

RESOLVE:

Art. 1º - A alínea “d”, do inciso II do artigo 1° da Resolução Semad n° 2.666, 06 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º ( ):

II –Nas Superintendências regionais de regularização Ambiental – Supram’s:

d) Rita de Cássia Almeida de Paula – Masp 1 482 140-9 e Kamila Rodrigues Ribeiro – MASP 1.401.668-7, u E 13700 013;”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável