DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.533, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/11/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As alíneas “e”, “f”, “g” e “q” do
inciso I e o item 3 da alínea “i” do inciso II do Anexo Único da Deliberação
Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“I – (…)
e) ( )
1º Suplente: Beatriz de oliveira Góes
( )
f) ( )
1º Suplente: Gabriela Lopes Marques
2º Suplente: Eva Irena Kurek
g) ( )
2º Suplente: Alexandre Magno Caldeira
Figueiredo
( )
q) ( )
1º Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca
2º Suplente: Poliana Faria Pereira
( )
II – ( )
i) ( )
3 – ( )
Titular: Robin Le Breton”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO