DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.534, DE 6 DE DEZEMBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 999, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional
Colegiada Leste Mineiro - URC/LM do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/12/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “c” do inciso I e a alínea
“c” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 999, de 16 de dezembro
de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
c) (...)
Titular: Wânia Agostinho
1º Suplente: Maria do Perpetuo Socorro Temponi
2º Suplente: Aureliana Manhani Rodrigues
(...)
II – (...)
c) (...)
Titular: Gabriel Soares de Almeida Pegoretti
1º Suplente: Paulo da Natividade Silva
(...)”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 6 dezembro de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO