DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.535, DE 6 DE DEZEMBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 996, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas - CPB do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/12/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “b” do inciso I do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
b) (...)
1º Suplente: Alcione Silva
(...)”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO