DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.535, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/12/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

        

RESOLVE:

Art. 1º – A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

b) (...)

1º Suplente: Alcione Silva

(...)”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2019.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019