DELIBERAÇÃO
CERH Nº 434, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera
a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição
do Conselho Estadual de recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e
dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/12/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de
2019;[1][2]
DELIBERA,
Art.
1º – Os itens 1 e 6 da alínea “a” do inciso I, a alínea “a” do inciso II, as
alíneas “a”, “d”, “f” e “g”, do inciso III, do art. 1º, da Deliberação CERH nº
421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º – ( )
I – ( )
a) ( )
1 – ( )
1º
Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme parágrafo único do art. 5º, do Decreto nº 46.501,
de 05 de maio de 2014
2º
Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme parágrafo único do art. 5º, do Decreto nº 46.501,
de 05 de maio de 2014
( )
6 – ( )
1º
Suplente: Eva Irena Kurek
2º
Suplente: Joice Rodrigues da Cunha
( )
II – ( )
a) ( )
1º Titular:
Frederico Arthur Souza Leite – Município de Itabirito
1º
Suplente do 1º Titular: A indicar
2º
Suplente do 1º Titular: Maria Eduarda de Moraes Lana – Município de Itabirito
( )
III – ( )
a) ( )
1º
Suplente: Igor Luna – Companhia de Saneamento Municipal – Cesama
Juiz de Fora
( )
d) ( )
2º
Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
( )
f) ( )
1º
Suplente: João Carlos de Melo
( )
g) ( )
Titular:
Thiago Salles de Carvalho
1º
Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas
2º
Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho”
Art.
2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 12 de dezembro de 2019.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO