RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2912, 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/12/2019)

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 03/09/2019, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e das demais legislações pertinentes,[1][2][3]

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Milene Duque Estrada Zacarias, Masp 1.159.120-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101062, para responder pela Assessoria de Comunicação Social, no período de 23/12/2019 a 10/01/2020, em razão do usufruto de folgas compensativas da servidora Valquíria Moreira Lopes, Masp 1.457.875-1.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Milene Duque Estrada Zacarias, Masp 1.159.120-3, no período de 23/12/2019 até a publicação desta resolução.

Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2019.

DANIELA DINIZ FARIA

Chefe de Gabinete

Designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 03/09/2019.