RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2916, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/12/2019)

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 03/09/2019, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e das demais legislações pertinentes,[1][2][3]

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Jose Augusto Dutra Bueno, Masp 1.365.118-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101090, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, no período de 23/12/2019 a 17/01/2020, em razão do usufruto de férias regulamentares e folgas compensativas do servidor Rafael Rezende Teixeira, Masp 1.364.507-2.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Jose Augusto Dutra Bueno, Masp 1.365 .118-7, no período de 23/12/2019 até a publicação desta resolução.

Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2019.

DANIELA DINIZ FARIA

Chefe de Gabinete

Designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 03/09/2019.